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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Direito Agrário. Contrato de compra e venda de soja. Fechamento futuro do preço. Data escolhida pelo produtor rural.
Direito Agrário. Contrato de compra e venda de soja. Fechamento futuro do preço, em data a ser escolhida pelo produtor rural.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 17:09
Negado pedido de restaurante que pretendia reabrir parcialmente
Decreto estadual determinou fechamento de estabelecimentos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
Cuiabá), deferiu liminar a fim de determinar o fechamento provisório da danceteria Tropical Hits.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 11:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas. Fratura na perna direita.
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 14:45
Detentos em Porto Alegre obedece mais líderes das facções do que administração penitenciária, alerta juiz
Coordenador do multirão do CNJ vai pedir remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:21
Mulher consegue ordem judicial para fechar comércio ilegal de vizinho
A 4ª Vara Cível de Brasília determinou o fechamento de um comércio ilegal mantido na 707/907 Sul.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:16
Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:35
Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?
A Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora possa parecer uma simples e ineficaz burocracia, o registro empresarial é a causa de uma série de efeitos jurídicos relevantes.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:47
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.
Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.
Prestação de serviço. Responsabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45
Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade
Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.
Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:45
Fechamento de fábrica da Antárctica deixa dirigente sindical sem estabilidade
Em seu recurso para tentar alterar a decisão da Terceira Turma, o trabalhador alegou que o fato de a empresa ter encerrado sua produção fabril não lhe retira o direito à estabilidade sindical
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:02